O Conceito de Comunidade Terapêutica

Saulo Monte Serrat (FEBRACT)

            Uma das metas do Grupo de Trabalho constituído a partir da reunião de 18 de dezembro de 2004, foi a de conceituar Comunidade Terapêutica, a partir das definições de autores renomados.
            A flexibilidade que permite a existência de CTs nos meios mais diversos, se de um lado é uma característica desejável, pode levar a deturpações que comprometem a essência da proposta.
            Essa preocupação de nosso Grupo de Trabalho é também a de outros autores, inclusive George De Leon que alerta ”A ampla diversidade de programas dificulta a avaliação geral da modalidade C.T.,acentuando a necessidade de se definir elementos essenciais do modelo e do método da Comunidade Terapêutica”. Esses autores ao mesmo tempo que reconhecem a contribuição trazida por profissionais que trabalham em CTs lembram que muitos deles, com base em sua formação acadêmica, procuram introduzir conceitos e práticas que conflitam com as características essenciais da Comunidade Terapêutica.
           
Para o inicio de nossa tarefa comecemos com algumas definições oficiais. A ANVISA na Resolução nº 101/2001 define como Comunidades Terapêuticas: “Serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substancias psicoativas (SPA), em regime de residência ou outros vínculos de um ou dois turnos, segundo modelo Psicossocial, são unidades que têm por função a oferta de um ambiente protegido, técnica e eticamente orientados, que forneça suporte e tratamento aos usuários abusivos e/ou dependentes de substâncias psicoativas, durante período estabelecido de acordo com o programa terapêutico adaptado às necessidades de cada caso. É um lugar cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares. Oferece uma rede de ajuda no processo de recuperação das pessoas, resgatando a cidadania,buscando encontrar novas possibilidades de reabilitação física e psicológica, e de reinserção social”. O “Glossário de Álcool e Drogas”, elaborado por um grupo de pesquisadores com o apoio da Organização Mundial de Saúde e agora editado pela SENAD, define Comunidade Terapêutica como: “Um ambiente estruturado no qual indivíduos com transtornos por uso de substância psicoativa residem para alcançar a reabilitação.Tais comunidades são em geral especificamente destinadas a pessoas dependentes de drogas; elas operam sob normas estritas, são dirigidas principalmente por pessoas que se recuperaram de uma dependência, e são em geral isoladas geograficamente. As Comunidades Terapêuticas são caracterizadas por uma combinação de “teste de realidade” (através da confrontação do problema relacionado ao uso de droga pelo individuo) e de apoio dos funcionários e de co-residentes para a recuperação. Elas têm uma linha muito similar à dos grupos de ajuda mútua tais como Narcóticos Anônimos”.
            Busquemos agora a posição de Profissionais que trabalham com Comunidades Terapêuticas. Deixando de lado a história remota, comecemos com Sullivan que, em 1931, pela primeira vez usou o termo “Comunidade Terapêutica” para designar uma instituição que, funcionando como um organismo social, podia modificar terapeuticamente um individuo, desde que ele se integrasse a ela de maneira ativa e articulada.
            Mas cabe a Maxwell Jones, em 1953, o mérito de estabelecer os princípios e as normas que fizeram com que sua proposta fosse considerada a “3ª Revolução da Psiquiatria”.
            Se formos procurar os fundamentos da proposta de Maxwell Jones, encontraremos a idéia da democratização do atendimento que era feito nos hospitais psiquiátricos. A diminuição da distância entre a direção, a equipe de tratamento e os internos, criava uma organização social democrática. A participação ativa dos internos na própria terapia,a comunicação livre entre todos, as assembléias reunindo todos os participantes da Comunidade, são aspectos que não deixam dúvida sobre o fundamento da proposta.
             Em 1961, Raport analizando as modificações que haviam sido introduzidas em diferentes Comunidades Terapêuticas encontrou pontos em comum dos quais se destacam: a. A organização como um todo tem um efeito terapêutico. b. A ação social é considerada como parte vital e dinâmica do tratamento. c. Buscam-se oportunidades reais para que os pacientes possam assumir uma participação ativa no governo da Comunidade. Essa abertura democrática variava de instituição para instituição. d. Todos os relacionamentos dentro da instituição são considerados potencialmente terapêuticos. e . Deve-se estimular a comunicação inter-grupal.
            Elena Goti, em 1997, depois de lembrar que a Comunidade Terapêutica não se destina a todo tipo de dependente destaca os seguintes pontos: a . Deve ser aceita voluntariamente. b. É um modelo residencial de um meio altamente estruturado. c. Atua através de um sistema de pressões, artificialmente provocadas. d . Estimula a explicitação da patologia do residente frente a seus pares, que servirão de espelho da conseqüência social de seus atos. e. Estabelece um clima  de tensão afetiva. f. Considera o residente o principal autor de sua cura, lembrando que a equipe oferece apenas apoio e ajuda.
            George De Leon, cujo livro: “A Comunidade Terapêutica: Teoria, Modelo e Método” julgamos ser, em termos mundiais, o mais completo trabalho sobre o assunto, lembra que a Comunidade Terapêutica é uma abordagem de auto-ajuda fora das correntes psiquiátrica, psicológica e médica.
            Entre outras características cita sua grande flexibilidade, o enfoque na pessoa como um todo, a ênfase à   pessoa e não à droga, o fato de  ser um processo a longo prazo, que deve ser resultar em mudança pessoas e no estilo de vida, o reconhecimento de que os companheiros são os principais agentes de mudança, a manutenção das características de uma famiília ajustada, a não aceitação às drogas, ao contato sexual e à violência física.
            Ter trazido para o Brasil o livro de De Leon e ter conseguido sua tradução e impressão entre nós, foi uma contribuição marcante que a FEBRACT deu às nossas Comunidades Terapêuticas. Seu livro, com forte embasamento cientifico, serviu para diminuir juízos preconceituosos, muitas vezes produto do desconhecimento de nossa proposta. No entanto, apesar das inúmeras concordâncias que encontramos nele, há pontos que devemos debater, em virtude de diferenças culturais. Já iniciamos esse debate, que tem se revelado muito enriquecedor.
            Regadas (2001) estagiando em  Walden House observou que a coesão interna é sustentada por um sentimento de solidariedade fraterna que se solidifica a cada assembléia comunitária. Os princípios básicos devem ser obedecidos por todos, sem distinção. Não são permitidas drogas, nem contatos sexuais, nem violências ou ameaças. A Assembléia Comunitária é o lugar privilegiado para examinar as normas e as eventuais transgressões a elas. Exalta-se o ser verdadeiro consigo mesmo e com os demais. Existe uma disciplina  na confrontação e a confrontação constante vai diminuindo cada vez mais o desejo da droga.
            À procura de uma síntese
– Procuramos, a partir das definições acima, chegar a uma conceituação provisória de Comunidade Terapêutica, do Modelo Psicossocial. É ela:  “ Ambiente residencial protegido, técnica e eticamente orientado cujo principal instrumento terapêutico é a convivência entre os pares. Seu objetivo é recuperar os internos resgatando sua cidadania, buscando sua reabilitação física e psicológica, e a reinserção social. Nela deve haver uma participação ativa dos internos na própria terapia e, dentro de limites, no governo da Comunidade.
          São algumas de suas características:

1.     A aceitação voluntária do programa.

2.     A intensa e constante comunicação entre todos os membros.

3.     A atuação dentro de um sistema de pressões artificialmente provocadas, que estimula a explicitação da patologia do residente diante de seus pares.

4.     O enfoque na pessoa como um todo, dando-se ênfase a ela e não à droga.

5.     A coesão interna sustentada por um sentimento de solidariedade fraterna e pela aceitação de valores morais.

6.     Não às drogas, aos contatos sexuais e à violência.
Pedimos que após lerem essa conceituação provisória procurem dar sua contribuição sugerindo acréscimos, supressões ou modificações. Apenas um trabalho conjunto que reflita a experiência de várias Comunidades,poderá nos conduzir a um conceito que, respeitando a essência da proposta, esteja de acordo com a nossa realidade.

Bibliografia

1.     ANVISA – “Resolução RDC ANVISA 101-01 publicada no Diário Oficial da União em 31/05/2001.

2.     De Leon, G. – “A Comunidade Terapêutica : Teoria, Modelo e Método”. Trad. Sobral, A; Bertalotti,C; Gonçalves, M.S. – Ed. Loyola, 2003.

3.     Goti, E. – “La Comunidad Terapêutica” – Ed. Nueva Visión, 1990

4.     Jones, M. – “The Therapeutic Community: A new treatment method in psychiatry” – Ed. New York, Basic Books, 1953.

5.     OMS – “Glossário de Álcool e Drogas”. Trad. J.M. Bertolote. Ed. Gab. Seg. Institucional / SENAD, 2004.

6.     Rodrigué, E. – “Biografia de uma Comunidad Terapêutica”. Ed. Eudeba, 1965

7.     Regada, E.G. – “Comunidad Terapêutica y transtornos duales”. Ed. Psicolibros, 2001